Conteúdo informativo sobre Direito Previdenciário
Materiais preparados pela nossa equipe para esclarecer dúvidas comuns sobre INSS, aposentadorias, benefícios e revisões.
Auxílio-acidente: documento antigo pode mudar a data de início do benefício?
Voltar ao trabalho não afasta o auxílio-acidente. Veja como documentos médicos antigos permitiram reconhecer uma data inicial anterior do benefício.
Fibromialgia e aposentadoria: por que as condições de vida e de trabalho importaram em uma decisão judicial
Uma perícia médica pode reconhecer que uma pessoa está incapaz para trabalhar e, ainda assim, considerar que ela poderá se recuperar. Mas o que acontece quando essa previsão não corresponde às possibilidades concretas de retorno ao trabalho?
BPC para criança com autismo, TDAH e TOD: o que a Justiça considerou e por que a escola pode ajudar a demonstrar as dificuldades
Uma criança com autismo, TDAH e transtorno opositor desafiador (TOD) pode receber o BPC? Entenda os requisitos, a análise da Justiça e como os registros escolares podem ajudar a demonstrar as dificuldades.
Mães atípicas e cuidadoras: o que diz o PL 1520/2025 e como o cuidado pode garantir o BPC/LOAS
O Auxílio Mãe Atípica ainda não é lei, mas o cuidado dedicado a um filho ou familiar já pode ser decisivo para a concessão do BPC/LOAS.
Pedido de prorrogação do auxílio-doença: saiba como evitar a cessação do benefício e proteger seus direitos
O segurado que ainda não recuperou a capacidade para o trabalho deve solicitar a prorrogação do benefício nos últimos 15 dias. Além de evitar a cessação sem nova análise do INSS, o pedido pode ser indispensável para uma futura ação judicial.
Auxílio-reclusão: o que é, quem realmente tem direito e como solicitar
Não existe "bolsa preso". O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago à família de baixa renda do segurado preso em regime fechado. Entenda os requisitos, o valor em 2026, os documentos e o passo a passo do pedido.
Salário-maternidade: o que é, quem tem direito, o que mudou e como solicitar
O fim da carência decidido pelo STF, o prazo de 30 dias da Lei nº 15.415/2026, a prorrogação em caso de internação e o alerta para quem teve filho nos últimos cinco anos e não recebeu o benefício.
Novo Atestmed em 2026: entenda como funciona a análise documental do benefício por incapacidade temporária
Desde 30 de março de 2026, o Atestmed passou a funcionar sob novas regras. A análise documental deixou de ser apenas formal e ganhou conteúdo pericial — entenda o que muda, quais documentos apresentar e como agir em caso de indeferimento.